Entidade antidesinformação é acusada de divulgar áudio manipulado sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023
O movimento Sleeping Giants Brasil, criado com o objetivo de combater desinformação e discurso de ódio na internet, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar indenização de R$ 25 mil à emissora Jovem Pan. A decisão judicial aponta que a entidade publicou fake news ao divulgar um áudio manipulado de um jornalista da emissora, relacionado aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A juíza Marina San Juan Melo considerou que houve um “recorte malicioso” e uma “edição e descontextualização” de uma transmissão original, levando o público a uma interpretação completamente oposta ao que realmente foi dito.
“Enquanto na transmissão ao vivo os apresentadores e comentaristas da Jovem Pan expressamente condenaram os excessos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 […], a postagem da requerida induziu o público a crer no posicionamento contrário”, afirmou a magistrada.
Justiça afirma: não foi liberdade de expressão, mas fake news
A sentença foi clara ao classificar a atitude como divulgação de informação falsa com potencial lesivo à imagem da Jovem Pan, afastando qualquer alegação de liberdade de expressão.
“Tal conduta não se enquadra no exercício regular da liberdade de expressão ou de crítica jornalística, mas sim na divulgação de informação falsa — fake news — com potencial lesivo à imagem da empresa de comunicação”, destacou a juíza.
A Jovem Pan solicitava indenização de R$ 50 mil, mas a Justiça fixou o valor em R$ 25 mil e determinou ainda a remoção definitiva da publicação com o conteúdo manipulado.
Sleeping Giants tentou justificar a publicação
Na defesa, o Sleeping Giants Brasil alegou que não citou a Jovem Pan diretamente na postagem e que o áudio não teria elementos que permitissem a identificação da emissora.
“O áudio está disposto com o único objetivo de contextualizar e introduzir a discussão sobre ofensas diretas à democracia nacional ocorridas em 08 de janeiro de 2023”, declarou a entidade.
Apesar disso, a juíza ressaltou que a identificação era inequívoca, com base em voz do apresentador e demais elementos visuais característicos da emissora.
Entidade alegou histórico de críticas à emissora
A defesa do movimento também afirmou que a Jovem Pan é conhecida por ter usado sua concessão pública para atacar “instituições democráticas“, argumento que, no entanto, não foi aceito pela magistrada como justificativa válida para manipular conteúdo audiovisual.
