A Câmara Municipal está conduzindo uma investigação formal contra o vereador Alexandre Frota (sem partido), que foi eleito em Cotia, na região metropolitana de São Paulo. A investigação foi iniciada após uma denúncia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). De acordo com o órgão, o vereador é acusado de quebra de decoro e abuso de autoridade durante inspeções irregulares em unidades de saúde da cidade. As supostas infrações teriam ocorrido em momentos impróprios, com abordagem intimidatória e sem e técnico adequado.
Conforme o documento enviado à Câmara, alega-se que Frota teria ado áreas restritas em hospitais e UPAs durante a noite, chegando a entrar em salas de emergência (vermelha e amarela) e consultórios médicos durante o horário de atendimento – em uma situação, no momento em que uma criança estava sendo examinada. A denúncia do CREMESP também indica o uso de linguagem depreciativa pelo vereador e atitudes que teriam causado desconforto a médicos e profissionais de saúde, o que, de acordo com o conselho, seria um abuso de prerrogativas parlamentares.
As acusações sérias levaram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Cotia a ponderar a instauração de um processo de cassação do mandato de Frota. A solicitação já está em análise. Tal medida é sustentada por leis que restringem o uso de funções legislativas para ações que prejudiquem o exercício de outras profissões, como a Medicina. “Fiscalizar é um dever parlamentar, mas não pode se confundir com perseguição, invasão de espaço clínico e desrespeito ao sigilo médico-paciente”, declarou uma fonte ligada ao CREMESP.
Alexandre Frota respondeu alegando que estava apenas desempenhando seu papel de vereador, e afirmou que havia apontado falhas estruturais na saúde local, tais como a falta de medicamentos, longas filas e a ausência de médicos. No entanto, o método de fiscalização adotado por ele é o foco da denúncia. O CREMESP acredita que o vereador excedeu os limites legais e institucionais, infringindo protocolos hospitalares e colocando pacientes e profissionais em risco.
