Nesta quarta-feira (28), o governo chileno divulgou que um projeto de lei foi enviado ao Congresso com o objetivo de legalizar o aborto até 14 semanas de gestação. Isso faz parte das principais promessas do presidente de esquerda, Gabriel Boric, que assumiu o poder em 2022. No Chile, desde 2017, o aborto é permitido somente em três circunstâncias: risco à vida da mãe, inviabilidade do feto e estupro. Antonia Orellana, a ministra da Mulher, em uma coletiva de imprensa, declarou: “Trinta e seis anos depois de o aborto terapêutico ter sido proibido em nosso país por decreto ditatorial, hoje vamos abrir a discussão no Congresso”. Ela mencionou uma das últimas ações adotadas pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) antes da transição para um governo democrático. O Chile tem uma média de quatro mortes por ano decorrentes de abortos ilegais, segundo o Ministério da Saúde. O projeto, que será debatido no Congresso, foi introduzido um ano após Boric expressar sua intenção de descriminalizar o aborto em seu discurso ao Congresso.
Embora a iniciativa tenha um trajeto complicado pela frente, já que o presidente não detém a maioria em nenhuma das casas do Parlamento e a oposição é contra a extensão do direito ao aborto, a ministra Orellana itiu que seria “ingênuo” pensar que o projeto de lei terminaria sua discussão durante o mandato do presidente Boric, que acaba em março de 2026. A demanda pela descriminalização do aborto em todas as suas formas é um pedido antigo de grupos feministas no Chile, que tem o apoio do presidente. Conforme o Centro de Estudos Públicos, 34% dos chilenos acham que o aborto deve ser uma escolha para as mulheres em todos os casos, enquanto 50% defendem que ele deve ser autorizado somente em situações específicas.
