Ministro do STF pede R$ 30 mil por danos morais após ser chamado de “petralha” e “vagabundo”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingressou com uma ação por danos morais no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra um servidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O motivo foi uma série de ofensas publicadas em um grupo de WhatsApp em 2023.
Na época, ainda ocupando o cargo de ministro da Justiça, Dino foi chamado de “petralha” e “vagabundo”, além de ser acusado de ligação com o crime organizado pelo servidor. As mensagens foram compartilhadas no grupo “Proprietários do Líder”, destinado a moradores de um condomínio.
Pedido de indenização e argumentação da defesa
Na ação cível, Dino solicita indenização de R$ 30 mil, alegando que as ofensas extrapolam o direito à liberdade de expressão e representam difamação contra um agente do Estado. A defesa do ministro sustenta que as declarações depreciativas causaram prejuízos à imagem pública e foram feitas sem qualquer base fática ou probatória.
O processo alega “danos morais causados por acusações sem provas, linguagem depreciativa e prejuízos à imagem pública de um agente do Estado”.
Acordo anterior na esfera criminal
No âmbito criminal, o Ministério Público havia denunciado o servidor, que aceitou pagar um salário-mínimo para encerrar o processo, conforme informação do portal Poder360.
Sessão no STF: Dino relata novas ofensas
Durante uma sessão do STF realizada na quinta-feira (22), o ministro leu uma mensagem ofensiva recebida via ouvidoria da Corte. A mensagem continha xingamentos e ameaças, entre elas:
“Ele deveria apanhar até perder os dentes” e “rocambole do inferno”.
Com ironia, Dino comentou:
“Vou perguntar para minha esposa o que ela acha, e ela vai dizer: ‘Você é meu rocambole, não do inferno’”.
O ministro afirmou que esse tipo de mensagem reflete o “espírito do tempo”, marcado por radicalização e ódio. O relato foi feito enquanto votava em ações que discutem a criação de cargos operacionais nos Tribunais de Contas de São Paulo e Goiás.
