
Por: Pablo Carvalho
Durante reunião da CCJ nesta quarta-feira (26), o deputado Mauricio Marcon (PODE-RS) denunciou o que classificou como abusos do Judiciário contra cidadãos comuns, como a mãe Débora Rodrigues condenada a 14 anos de prisão por usar batom para escrever “perdeu mané” na frente do STF na Praça dos Três Poderes.
Marcon criticou duramente a conduta de ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, que exibiu um slide afirmando que “apenas” 43 idosos foram presos e condenados a até 17 anos, todos sem antecedentes. Para o deputado, isso revela o distanciamento da Corte da realidade.
Segundo ele, a oposição está unida para entrar em obstrução tanto nas comissões quanto no plenário, seguindo orientação do deputado Tenente-Coronel Zucco, até que o presidente da Câmara, Hugo Motta, se posicione de forma clara sobre o andamento da pauta da anistia.
A proposta, que visa perdoar penas de manifestantes presos após os atos de 8 de janeiro, já conta, segundo Marcon, com maioria favorável na Casa, mas segue travada. Ele cobrou sensibilidade da presidência da CCJ e urgência na deliberação do tema.
O parlamentar ressaltou que a Câmara representa o povo e não pode se omitir diante de casos que, na visão dele, envergonham o país. “Nosso compromisso é com a justiça e com o bem-estar da população, não com o autoritarismo do STF”, afirmou.
Apesar de ter retirado momentaneamente o chamado “kit obstrução” em respeito à pauta consensual da sessão, Marcon alertou que a oposição continuará vigilante e não esquecerá nomes como o de Débora.
A pressão sobre a presidência da Câmara para pautar a anistia deve aumentar nos próximos dias, numa disputa direta entre Congresso e Judiciário sobre os limites das punições aos manifestantes.
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