A tradicional revista britânica The Economist lançou um alerta nesta quarta-feira (16/4) ao abordar a crescente crise de confiança enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, a Corte brasileira precisa exercer “moderação” para não agravar ainda mais a percepção pública de politização e desequilíbrio institucional.
Sugestão de mudança no julgamento de Bolsonaro
A revista defende que, para restaurar sua imagem de “imparcialidade”, o STF deveria transferir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do formato atual — realizado na Primeira Turma — para o Plenário da Corte. Atualmente, a turma que julga o ex-presidente é composta por cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Segundo o texto, “dos cinco, um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino]. O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei.”
Moraes sob críticas por protagonismo e decisões unilaterais
O artigo dedica atenção especial ao ministro Alexandre de Moraes, acusado de concentrar “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”. A The Economist observa que “juízes individuais devem evitar emitir decisões monocráticas, especialmente em questões políticas sensíveis”.
Entre os exemplos citados estão:
- A suspensão temporária da plataforma X (antigo Twitter);
- O bloqueio de contas da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk;
- A remoção de perfis de apoiadores de Bolsonaro;
- A ordem de suspensão da extradição de um cidadão búlgaro após a Espanha negar o envio de Oswaldo Eustáquio ao Brasil.
“O sr. Moraes responde às críticas com autoridade”, observa a publicação. Quando questionado, em 2023, sobre a adoção de um código de ética semelhante ao da Suprema Corte americana, Moraes afirmou: “não há a menor necessidade”.
Críticas ao STF como consequência do enfraquecimento dos demais poderes
Segundo a The Economist, a expansão do STF decorre da fragilidade de outras instituições, especialmente do Congresso e da classe política. “A democracia brasileira foi alvo de um duro golpe nos últimos vinte anos e grande parte da culpa recai sobre seus políticos corruptos”, afirma o artigo.
A publicação recorda que todos os presidentes desde 2003 enfrentaram acusações de corrupção ou violações legais, incluindo o impeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Lula (posteriormente anulada) e os processos em curso contra Bolsonaro.
Mesmo reconhecendo que o comportamento do ex-presidente gerou preocupações legítimas, a revista adverte que o Supremo deve agir com equilíbrio: “essas são acusações graves, e o tribunal deve ponderar as evidências e condenar, se for o caso. O problema é que há crescentes questionamentos sobre o próprio comportamento do tribunal, a qualidade da justiça que ele oferece e a adequação de suas punições.”
Casos Barroso, Toffoli e Gilmar Mendes também foram lembrados
O artigo recorda episódios polêmicos envolvendo outros ministros:
- Luís Roberto Barroso, presidente atual do STF, que declarou: “nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
- Dias Toffoli, que anulou quase todas as provas colhidas pela Operação Lava Jato.
- Gilmar Mendes, conhecido por promover eventos como o Fórum Jurídico de Lisboa, com participação de empresários e políticos influentes.
STF atua dentro da Constituição, mas usurpa espaço do Legislativo, aponta revista
Apesar das críticas, a The Economist reconhece que o Supremo atua dentro dos limites formais da Constituição brasileira, que classifica como “uma das mais longas do mundo”. No entanto, destaca que o o direto de partidos, sindicatos e entidades ao STF acaba ampliando a interferência judicial em temas políticos, normalmente tratados por representantes eleitos em democracias consolidadas.
Risco de crise institucional e recomendações ao Brasil
A publicação encerra com um diagnóstico grave: o Brasil enfrenta uma “ameaça tripla” — políticos desmoralizados, instituições frágeis e um Judiciário com poderes excessivos.
Como saída, recomenda que, concluído o julgamento de Bolsonaro, o Congresso Nacional recupere protagonismo, especialmente na regulamentação da liberdade de expressão nas redes sociais, tema hoje concentrado nas mãos do STF.
