Nesta terça-feira (6), a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação para as redes sociais X, Instagram e Facebook, solicitando a remoção de postagens que retratam uma interação amigável entre Celso Amorim, assessor para assuntos internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ditador venezuelano Nicolás Maduro.
As informações sugerem que um abraço entre Amorim e Maduro teria ocorrido no dia 29 de julho, um dia após as eleições presidenciais no país. No entanto, alega-se que a imagem foi manipulada com a ajuda de inteligência artificial, usando uma foto tirada em março de 2023 – um detalhe que foi omitido nas postagens.
“O pedido de remoção fundamentou-se na gravidade da conduta, já que tem o efeito de confundir a população sobre a posição do Estado brasileiro a respeito das eleições venezuelanas”, pontuou a AGU em nota.
Segundo informações, a publicação teria sido feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mas foi removida após gerar repercussão. Contudo, ele divulgou uma imagem de uma reportagem que mostrava uma foto do encontro de 2023, na qual afirmava que “Celso Amorim, enviado por Lula, e outros aliados do narcoditador começam a campanha para construir a narrativa de que foram eleições democráticas, mesmo o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] sendo controlado por Maduro”.
De acordo com a AGU, se as plataformas não atenderem ao pedido, vídeos que contêm o suposto conteúdo alterado devem ser sinalizados como gerados por inteligência artificial.
Através da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU evidenciou que os materiais são de “desinformação, pois manipula fatos que não condizem com a realidade, possivelmente com auxílio de inteligência artificial”.
Segundo a PNDD o vídeo é “enganoso e fraudulento” e “configura como ato antijurídico, uma vez que viola o direito à informação” e extrapola “os limites da liberdade de expressão, caracterizando como abuso de direito”.
“A veiculação de vídeos ou imagens manipuladas pelo uso de inteligência artificial, criando cenas não condizentes com a realidade, retira da sociedade o direito fundamental à informação”, explica a coordenadora-geral de Defesa da Democracia da PNDD, Priscilla Rolim de Almeida.
Em um comunicado conjunto com a Colômbia e o México, o Brasil fez um “chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedida e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”. Vários outros países também expressaram a mesma posição sobre a eleição no país vizinho.
Depois de receber a notificação extrajudicial, a rede social X marcou as postagens como sendo de “mídias manipuladas”.
As informações são da Gazeta do Povo
